Curso online de Direito e Tecnologia

Formação online com conteúdo aprofundado, aulas gravadas e professor com vasta experiência profissional.

20 horas de  aulas gravadas

Professor doutor com ampla experiência profissional 

1 ano de acesso

Certificado de participação

7 dias de garantia

Formação via
Internet, no seu tempo

Este não é apenas mais um curso online, aprenda com quem tem vasta experiência de mercado e tenha acesso a um conteúdo aprofundado em Direito e Inovação

Professor

Marcus Seixas Souza, PhD.
Advogado Sócio do escritório de advocacia 4S Advogados, mais de 7 anos de exeperiência na advocacia atuando nas áreas de startups, direito digital e contratos; Doutorado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestrado em direito pela UFBA e bacharelado em direito pela UFBA.
Currículo

Conteúdo programático

Novos modelos de negócio na internet e seu impacto econômico e jurídico. Os papéis exercidos pelos diversos tipos de agentes: provedores de backbone, de conexão e de aplicação. Neutralidade da rede: conceito, regimes jurídicos e argumentos favoráveis e contrários. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet: diferentes utilidades dos registros e requisição judicial de registros. Problemas de territorialidade e jurisdição: as dificuldades em torno do enforcement do Direito da internet em um mundo globalizado. Responsabilidade civil e internet: o problema dos conteúdos gerados por terceiros na doutrina e na jurisprudência. Termos de uso e contratos. Análises de caso: termos de uso e contratos de serviços na internet.

Sociedade digital. Big Data e a nova economia. Autodeterminação informacional e o direito à privacidade. Capitalismo de vigilância. Governos e o monitoramento dos cidadãos. As normas de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos da América: uma perspectiva comparada. Casuística nacional e internacional relacionada às normas de proteção de dados e privacidade. O DPO e o desafio de conformidade com as normas de proteção de dados pessoais nos setores público e privado.

A tecnologia DLT e suas características. Blockchain e suas aplicações práticas no Direito: nas provas, nas licitações públicas, nos registros públicos, no mercado de capitais etc. Smart Contracts e a imbricação entre Direito e algoritmos informacionais. Criptomoedas e suas repercussões jurídicas e econômicas. Resolução de conflitos em blockchain.Lei Geral de Proteção de Dados e Blockchain. Blockchain e regulação.

Inteligência artificial e machine learning. “Risquificação”. Governança algorítmica e a engenharia jurídica dos negócios envolvendo inteligência artificial. Subordinação algorítmica e o Direito do trabalho. Responsabilidade civil e inteligência artificial. Devido processo legal digital.

Biotecnologia e biossegurança: problemas bioéticos e biojurídicos. Alimentos transgênicos. Células- tronco embrionárias e aplicações terapêuticas. Clonagem. Manipulação genética. Implantes biônicos. Personalidade jurídica de robôs/máquinas.

“Ágora digital” e as novas possibilidades de participação política mediada pela tecnologia. Tecnologia e governo: a democratização do acesso aos serviços públicos. Educação tecnológica e digital.

Diferentes tipos de proteção à propriedade intelectual: propriedade industrial (Lei no. 9.279/96); direitos autorais e conexos (Lei no. 9.610/98); proteção aos softwares (Lei no. 9.609/98); proteções especiais. Detalhamento das proteções de propriedade intelectual por meio de patentes e softwares. Os processos de registro. Por que (quase) ninguém registra softwares no Brasil?

Opção de Investimento

Curso online

Acesse o conteúdo gravado e receba um certificado de participação pela Eagle Qualificação Profissional.
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  • Aulas gravadas
  • Leituras
  • Certificado de participação pela Eagle Qualificação Profissional
  • Acesso ao conteúdo por 1 ano

O Curso online é oferecido pela Eagle Qualificação Profissional em parceria com a Ambra University e  conta com 7 dias de experiência.

Não é necessário passar por processo seletivo.

Realização

A Ambra University oferta o conteúdo gravado do curso por seus professores.

A Eagle Qualificação Profissional realiza a divulgação e emite os certificados dos cursos na opção online.

Dúvidas frequentes

Sim. Na opção Curso Online, o aluno recebe um certificado digital de participação emitido pela Eagle Qualificação Profissional.

 

Você terá acesso a todo o conteúdo e gravações do curso por 1 ano da data de início da formação. Por exemplo, para um curso iniciada em 13 de fevereiro de 2023, você terá acesso ao conteúdo até 12 de fevereiro de 2024.

Não se trata de curso de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, mas somente de curso de atualização e aperfeiçoamento profissional na categoria de curso livre.

Caso você tenha interesse em algum programa de pós-graduação, veja as opções de mestrado oferecidas pela Ambra University.

Você realizará matrícula como aluno de curso livre de educação continuada da Eagle Qualificação Profissional sem vínculo de matrícula com nenhum programa de graduação ou pós-graduação.

O certificado é emitido pela Eagle Qualificação Profissional. 

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Evento Presencial
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