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Mestrado em Direito

Alcance seu potencial intelectual e profissional e torne-se referência no mundo jurídico. Destaque-se cursando mestrado 100% via Internet na Ambra University.

Entendemos os desafios para se destacar no mundo jurídico:

destaque

Muitos se dizem especialistas, mesmo sem possuir o devido conhecimento.

Conhecimento

Pós-graduações e cursos na área não aprofundam
suficientemente temas complexos.

Diferenciação

Profissionais inferiores aparentam ter a mesma qualificação que você.

Exclusividade

O conhecimento jurídico aprofundado
é algo raro, exclusivo e de difícil acesso.

Foco

Mestrados em outras áreas
não agregam para destaque
profissional ou conhecimento
no mundo jurídico.

Torne-se mestre em Ciências Jurídicas pela Ambra University

torne-se exclusivo

Ingresse no seleto e destacado grupo de profissionais e acadêmicos que dominam a teoria de temas complexos do direito.

torne-se Autoridade

Faça com que sua concorrência seja irrelevante em discussões sobre temas complexos do direito.

adquira conhecimento

Domine e utilize na prática as técnicas e a teoria jurídica em nível aprofundado.

Como funciona?

1

Participe do
processo seletivo para
uma das 25 vagas.

2

Curse 1 mês de experiência
sem risco financeiro.

3

Faça o mestrado via
Internet de sua casa, no seu
tempo e em português.

Os professores conhecerão você pelo nome e você irá aprender.

Muitas instituições oferecem cursos que são compostos somente de vídeo-aulas, com pouco ou nenhum contato entre aluno e professor. Quando há contato, normalmente é reativo e feito por tutores que não possuem as mesmas qualificações ou experiência do produtor do conteúdo. São cursos massificados cujo objetivo é a distribuição do mesmo conteúdo para milhares de alunos, focando majoritariamente em exposição de conteúdo, diluição de custos e “ganhar na escala”.

Esses cursos agregam muito pouco em termos de aprendizado aprofundado, pois não oferecem feedback dos produtores do conteúdo para os alunos. 

Ao final, cursos assim frustram alunos que buscam destaque e conhecimento aprofundado. Esses acabam por sair do curso com o sentimento de que desperdiçaram tempo e dinheiro.

A Ambra University acredita no contato efetivo entre aluno e professor, ensinando via Internet dessa maneira há mais de 10 anos. Conhecemos os caminhos para que você tenha uma experiência educacional premium.

Nós reunimos professores de excelência que lhe dão assistência individualizada em discussões aprofundadas e de alto nível, utilizando o CAP Method®.

Ao longo de nossos programas, você ficará impressionado com o seu crescimento intelectual, com o networking que fará com colegas e professores e com as novas possibilidades profissionais.

Ao se graduar em uma universidade que, por padrão, forma profissionais de excelência, o mercado assumirá que você é de excelência.

É muito difícil se destacar profissionalmente após estudar em uma instituição de ensino que, por padrão, forma profissionais de baixa qualidade. Mesmo que você seja um ponto fora da curva e acima da média.

Pessoas e empresas tendem a simplificar o processo de escolha de profissionais e assumem que suas habilidades serão similares a de outros profissionais que vieram da mesma instituição de ensino onde você estudou.

Isto é, se você se formar em uma instituição de massa e que forma muitos profissionais de baixa qualidade, você sempre carregará o estigma de  que você também é de baixa qualidade, até que você prove o contrário.

A Ambra University entende esse fenômeno e investe para que somente profissionais que tenham alto potencial sejam selecionados no processo seletivo, passem pelo nosso processo de aprendizado de excelência e concluam o curso como profissionais de destaque.

Alunos e graduados pela Ambra University são, por padrão, excelentes profissionais. Ao se graduar na Ambra, você será reconhecido como parte do seleto grupo de profissionais que, via de regra, são diferenciados. 

Opções de Investimento

Para conclusão do mestrado em 2 anos e meio.
Aproveite a cotação fixa do dólar de R$3,97 exclusiva
para a turma de 14 de fevereiro de 2022.

30 parcelas

de $537 USD/mês ou
R$ 2.131
89 /mês
  •  

40 parcelas

de $414,37 USD/mês ou
R$ 1.645
04 /mês
  •  

Datas para a próxima turma

Inscrições no processo seletivo

Até 28 de janeiro de 2022

Início das aulas

14 de fevereiro de 2022

Currículo

6 disciplinas obrigatórias de 4,5 créditos,
9 créditos da dissertação de mestrado e
2 disciplinas optativas de 4,5 créditos,
totalizando 45 créditos.

 O tempo de conclusão recomendado é de 2 anos e meio.
Confira abaixo os componentes curriculares.

Disciplinas obrigatórias:

Conhecimento, Ciência e Pesquisa no contexto da sociedade contemporânea. Conhecimento popular e conhecimento científico. Objetividade do conhecimento científico. Pensamento crítico. Honestidade acadêmica e plágio. Etapas da Pesquisa e Produção de Conhecimento. Metodologia e técnicas de pesquisa. Pesquisa qualitativa e pesquisa quantitativa. Projeto de Pesquisa. Concepção e desenvolvimento do trabalho acadêmico: Modalidades Textuais, Estrutura e Formatação. Disseminação do conhecimento. Captação de recursos. Gestão de visibilidade acadêmica.

A disciplina tem por objetivo proporcionar ao mestrando condições de compreender os fundamentos da Teoria do Direito, da Argumentação Jurídica e da Jurisprudência (Precedentes). 
 
Teoria do Direito
(i) O conceito de Direito: 
a. O positivismo de Herbert Hart; 
b. A Crítica de Ronald Dworkin; 
c. A visão conciliadora de Neil MacCormick. 
(ii) Norma, regra e princípio:
a. A compreensão positivista; 
b. As diferenças apresentadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy; 
c. A análise de Humberto Ávila sobre regras, princípios e postulados   
(iii) O sistema jurídico e completude:
a. A análise sistemática do Direito; 
b. O debate sobre a completude e incompletude do sistema jurídico; 
 
Teoria da Argumentação
(i) O papel da argumentação no pós-positivismo;
a. A importância da tópica de Theodor Viehweg;
b. A Retórica em Robert Alexy;
c. Retórica e Estado de Direito.
(ii) Dedução, indução e consequências;
a. Deducionismo;
b. Particularismo;
c. Consequencialismo.
(iii) Tópica, Retórica e Dialética.
a. O papel do pensamento tópico
b. A Retórica como ferramenta jurídica
c. A Dialética como essência do Estado Democrático de Direito.  
 
Jurisprudência (Precedentes)
(i) O papel da decisão no sistema brasileiro e americano;
a. Histórico brasileiro;
b. Histórico americano;
c. A comparação e influência do sistema americano ao brasileiro.
(ii) Argumentando por precedentes:
a. A estrutura da argumentação;
b. Questões sobre a Ratio Decidendi
c. Aprofundando a análise do Distinguish
(iii) Vinculação no Brasil e nos EUA:
a. A forma de vinculação no sistema brasileiro e a autonomia do judicial;
b. Vinculação e autonomia nos EUA;
c. Uma proposta interpretativa para um sistema misto.  

Análise de conceitos e autores-chaves para o estudo da evolução do Direito como ciência e instrumento de pacificação social. O direito contemporâneo tem apresentado alguns problemas em seu manuseio nos tribunais: conflito entre fundamentação e aplicação; o papel da moral na argumentação; a falta de apoio numa teoria política de justiça; o conflito entre direitos e metas políticas; o conflito entre princípios e políticas; o problema da verdade e do valor; o conflito entre liberdade e igualdade; o conflito entre eficiência e ética. Esses problemas geram indefinição jurisprudencial, falta de estabilidade e previsibilidade, insegurança jurídica, comunicação de incentivos distorcidos para a sociedade, fraqueza institucional. Esses problemas têm sido explorados por variadas áreas da ciência social, como a ciência política, a economia e a sociologia, além do direito e da filosofia clássica, e essa interdisciplinariedade é fundamental para a busca de respostas.

A disciplina propõe oferecer respostas para os problemas supracitados e oferecer caminhos para a análise e solução de casos concretos. Para tanto, trabalhará com os seguintes autores: Platão, Aristóteles, Ronald Dworkin, John Rawls, Robert Nozick, Jürgen Habermas, Hans Kelsen, Thomas Hobbes, John Locke, Montesquieu, John Stuart Mill, Edmund Burke, Max Weber, Francisco Suárez e Espinosa. A partir desses autores, a disciplina explorará, de forma interdisciplinar, alguns temas gerais-chaves: contrato social, Estado, legitimidade, justiça, valor, razão, vontade, cooperação social, ciência, lei, direito, constituição.
Para melhor direcionamento do curso, os temas e autores serão explorados em torno de 3 obras centrais.

O objetivo é qualificar o raciocínio, apontar direções, facilitar a atribuição de pesos a alternativas, oferecer critérios para a solução de problemas jurídicos concretos.

O funcionamento das instituições precisa estar corretamente calibrado de forma a contribuir com uma eficiente coordenação do sistema econômico e a promover o desenvolvimento econômico.
O Estado é fundamental neste processo, pois tem o papel de criar várias das regras que fazem a condução da sociedade. As normas e as decisões judiciais, juntamente com os instrumentos que obrigam todos os cidadãos a cumpri-los (polícia, judiciário, fiscalização sanitária, receita federal, agências reguladoras, etc.), fornecem um conjunto de incentivos aos cidadãos e empresas, que têm reflexos sobre a eficiência das transações econômicas.
A Economia disponibiliza uma teoria comportamental, baseada em como as pessoas respondem a incentivos, que permite prever a reação delas diante dos dispositivos legais, superando a intuição e o senso comum. Nesse sentido, serão estudados tópicos de disciplinas como Nova Economia Institucional, Análise Econômica do Direito, Economia do Setor Público, Economia Comportamental, Teoria dos Jogos, Políticas Públicas, Legística e Jurimetria, de forma que os alunos adquiram conhecimento teórico e aplicado para azeitar as engrenagens no setor público, promovendo o desenvolvimento econômico.
O curso organiza-se em dez unidades, de forma que o aluno terá contato com os principais temas relacionados à interação entre Economia e Direito
• Instituições e desenvolvimento econômico
• Conceitos econômicos fundamentais
• Legística e avaliação de impacto legislativo
• Fundamentos de Teoria dos Jogos
• Fundamentos de Análise Econômica do Direito
• Teoria econômica da propriedade
• Teoria econômica do contrato
• Teoria econômica da responsabilidade civil
• Teoria econômica do crime e das penas
• Jurimetria

A Ambra designa um membro do corpo docente para orientar o(a) mestrando(a). A orientação ocorre com escrita de trabalho fruto de pesquisa acadêmica no repositório do Google Drive institucional. A cada encontro de orientação, o(a) docente ajuda o(a) mestrando(a) no processo de pesquisa e produção da dissertação.

Quando a dissertação está bem encaminhada, realizamos a banca de qualificação encerrando a primeira etapa da orientação. 

Concluída a dissertação, realizamos banca pública via internet com membros avaliadores internos e externos que encerra o segundo componente curricular de dissertação.

Os membros da banca de dissertação possuem poder para aprovar, aprovar com ajustes ou reprovar a dissertação.

5 opções de
concentrações

Direito internacional
(completar 4 dentre as seguintes):

O direito internacional apresenta um papel fundamental em uma ordem contemporânea cada vez mais interconectada e complexa em que aspectos materiais, culturais, morais e religiosos são cada vez mais relevantes no sistema internacional. O seu grande desafio é dar conta de regular estas relações ao mesmo tempo em que as relações de poder e interesses são subjacentes a ele.

Adicionalmente, ao mesmo tempo em que o direito internacional busca cumprir o seu papel de ordenar as relações no sistema internacional, como disciplina sofre ainda o impacto do crescente processo de internacionalização do direito, marcado pela interação entre as ordens jurídicas local, regional e global, nos mais diversos âmbitos, compreendendo a busca da paz e segurança internacional, o desenvolvimento, a proteção dos direitos humanos, o meio ambiente, o comércio internacional, o cyberspace, dentre outros.

Sob esta perspectiva multifacetada, há incidências e impactos mútuos e recíprocos entre as ordens global, regional e local, a apontar à emergência de um novo paradigma jurídico, marcado por uma visão mais ampla que busca integrar o direito internacional e o direito interno pela interdisciplinariedade. Ademais, a incorporação de paradigmas científicos de outras áreas do conhecimento serão cada vez mais necessários para a superação dos “obstáculos epistemológicos” (Gastón Bachelard) e ontológicos pelo direito internacional.

A disciplina de “relações privadas internacionais” trata de explorar temas relacionados ao Direito Privado sob o âmbito de contato com leis estrangeiras e sua aplicação no território nacional. A disciplina tem como principal objetivo a harmonia entre as decisões judiciais através da escolha dos elementos de conexão de acordo com os padrões internacionais. Além disso, torna-se cada vez mais importante a utilização de tratados internacionais que visam dar soluções internacionais às possíveis desavenças. Neste sentido, a disciplina tratará de uma parte introdutória geral, passando pelo processo civil internacional no Brasil, a questão da família no DIP, e os negócios no DIP.

A disciplina propõe trabalhar os conceitos gerais e específicos, relacionando as questões práticas do Direito Internacional.

Com a quebra de fronteiras decorrentes dos fenômenos da globalização e da integração regional tem-se a facilitação da circulação de bens, valores e pessoas, fomentando o avanço no desenvolvimento econômico decorrente de relações comerciais entre Estados. Contudo, consequências negativas também são observadas a partir dessa nova realidade, já que a maior liberdade na circulação de pessoas entre Estados faz com que haja a facilitação da circulação de criminosos e, assim, tem-se a necessidade do aprimoramento dos meios de cooperação jurídica internacional em matéria penal como uma forma de garantir uma efetiva persecução penal.

 

Assim, a criminalidade transfronteiriça acaba sendo a nova realidade, os Estados e sua soberania muitas vezes acabam dificultando a obtenção de uma prova que precisa ser colhida, o cumprimento de uma decisão de uma autoridade de outro país, o que acaba por obstar a persecução penal de crimes que tem sua realização tocando mais de um território. Essa adversidade muitas vezes acaba gerando impunidade, já que eventualmente provas que necessitam ser coletadas acabam estando em outro Estado. Assim, a cooperação jurídica internacional em matéria penal vêm como uma forma de reduzir essa impunidade e vêm aprimorando-se para tanto, buscando-se uma redução da burocracia e uma maior efetividade das medidas. Essa é a temática a ser abordada na presente disciplina. 

 

A disciplina organiza-se em onze unidades, de forma que o aluno terá contato com os principais temas relacionados com a matéria.

As unidades são:

  1. Considerações Iniciais ao Direito Penal Internacional
  2. Cooperação Jurídica em Matéria Penal: Aspectos Gerais
  3. Instrumentos de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Parte I: instrumentos clássicos de cooperação jurídica internacional em matéria penal.
  4. Instrumentos de cooperação jurídica internacional em matéria penal. Parte II: novos instrumentos de cooperação jurídica internacional em matéria penal.
  5. A integração regional e novas formas de cooperação jurídica internacional em matéria penal – Mandado de Detenção Europeu – um novo instrumento.
  6. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional
  7. Crimes Cibernéticos e de Internet e a Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal
  8. Casos importantes envolvendo cooperação jurídica internacional em matéria penal
  9. A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e os Direitos Humanos
  10. O futuro da cooperação jurídica internacional em matéria penal
  11. Aprofundamento sobre o Direito Internacional Penal. O Tribunal Penal Internacional e questões relevantes.

O direito internacional apresenta um papel fundamental em uma ordem contemporânea cada vez mais interconectada e complexa em que aspectos materiais e econômicos, culturais, morais e religiosos são cada vez mais relevantes no sistema internacional, especialmente considerando a sua formação e desenvolvimento a partir das barreiras encontradas entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A busca por uma ordem internacional baseada em valores universais como a paz e segurança internacional, o desenvolvimento, a proteção dos direitos humanos, o meio ambiente, o comércio internacional, dentre outros valores são questionados a todo momento pelas visões de mundo e realidade na matriz Norte-Sul.

Sob esta perspectiva, o direito internacional pode ser visto como uma instituição internacional que busca trazer ordem ao sistema internacional, mas, pode também ser visto como uma forma de dominação por sujeitos e atores ao produzir narrativas totalizantes, sem levar em consideração as diferenças entre os povos.

Métodos e técnicas de direito comparado, visão geral do direito americano e visão geral do direito chinês são os temas da disciplina para ampliar o conhecimento jurídico e conectar com o mundo moderno.

Temas de direito americano e direito chinês são trabalhados na disciplina em aspectos civil, constitucional, contratos, negócios, etc.

Oferta integralmente em inglês é uma disciplina de livre escolha podendo ser substituída por outra a critério de cada mestrando(a).

 

A disciplina oferece uma experiência intensiva de planejamento e escrita de textos acadêmicos para publicação em periódicos, livros, séries e coletâneas. A ideia é organizar um conjunto de debates que possa não apenas instrumentalizar os discentes na produção escrita acadêmica, mas debater a importância estratégica desta via de comunicação no direito hoje, com foco na interface entre ciência e direito. Através de aulas, dinâmicas de interação entre alunos e metas com prazos definidos, os alunos terão ao final da disciplina um texto publicável em coletânea, que deverá atender os critérios de qualidade da Ambra.

A disciplina se dirige aos discentes que já possuem algum tipo de produção textual que desejem trabalhar em esquema de compartilhamento do processo e tutoria entre pares, exercitando a escrita responsável, o preparo para submissão de artigos e livros e a revisão entre pares. A disciplina não se propõe a orientar alunos, desenvolver projetos de pesquisa, mestrado e doutorado, nem a desenvolver capítulos de tese e dissertação em curso (trabalho inerente à relação orientador-orientando).

Ao longo da disciplina, contamos com palestras de profissionais do mercado de grande relevância na temática

Resolução de Conflitos
(completar 4 dentre as seguintes):

A mediação consiste num processo consensual de resolução de conflitos e crises que conta com a colaboração de um terceiro imparcial e a participação ativa dos sujeitos diretamente no impasse. Trata-se de processo que visa a harmonizar interesses, com neutralidade, em bases confidenciais e voltadas ao futuro, resultando, dentro das possibilidades que se apresentam, em construção de consensos e acordos sustentáveis. Neste processo, que compreende a tomada de decisão e se funda no protagonismo dos envolvidos diretamente, o mediador atua de modo a facilitar o diálogo e a construção de soluções possíveis, sem impor qualquer resolução, sem aconselhar ou de qualquer modo determinar qualquer coisa além do que o caminho de eleição dos envolvidos. Há jurisdições cujo ordenamento jurídico adotou a mediação como mecanismo obrigatório de resolução de conflitos, inclusive de maneira prévia e mandatória à instauração de um litígio/uma disputa. A mediação é adotada como um dentre os diversos mecanismos disponíveis para a resolução dos conflitos, se considerada a noção de um sistema multidoors, inaugurada por importante estudioso da matéria. No Brasil, a mediação é há muito conhecida e praticada, sendo que a própria legislação processual a contemplou como um dos meios adequados de solução de conflitos. Foi, porém, apenas nos idos de 2015 que se estabeleceu o marco legal da mediação, com a promulgação da Lei nº 13.140/2015. É importante ter presente que a mediação pode se dar no contexto judicial ou mesmo fora dele, onde tem se verificado a mais ampla prática. Para que um terceiro atue como mediador não lhe é necessário qualquer conhecimento específico, como, p.ex., formação em Direito, Psicologia ou outras disciplinas, mas sim é fundamental que ele tenha a legitimação das partes que o indicaram a atuar como terceiro imparcial e tenha a necessária capacitação e formação para atuar como tal, já que tal ofício não é fácil, independe de mero talento e demanda dedicação.

A disciplina parte de um cenário global da noção e percepção de/do conflito e compreensão dos diversos mecanismos a que se pode fazer recurso para, então, mergulhar no universo da consensualidade, com dedicação especial à mediação. Partiremos das noções essenciais, tais como princípios e premissas norteadores da mediação, para ingressar na sua dinâmica e desenvolvimento do processo, perpassando as etapas envolvidas, aprofundando substancialmente as ferramentas de trabalho do mediador. Conhecido o processo, passar-se-á ao estudo do mediador, seu papel, suas atribuições e perfis, momento em que também exploraremos o processo de escolha do mediador. Por fim, trataremos dos possíveis cenários diante do encerramento de um processo de mediação, players benvindos e participantes do contexto da mediação e demais outras questões polêmicas e críticas, além de cenários que comumente exploram este tipo de processo e eventuais particularidades de cada universo (ex. mediação empresarial, mediação escolar, familiar, falimentar e em recuperação de empresas, dentre outros).
Para o estudo da temática trabalharemos com muitos artigos de autores brasileiros, mas, sobretudo estrangeiros, de países que já possuem vasta prática de mediação. Dentre alguns dos autores, citamos: Adolfo Braga Neto, Lia Regina Castaldi Sampaio, Ana Luiza Isoldi, María Elena Caram, Diana Teresa Eilbaum, Matilde Risolía, Francisco Diez, Gachi Tapia, Roger Fisher, William Ury, Marshall B. Rosenberg, Folger.

São temas centrais explorados nesta cadeira de espectro amplo e multidisciplinar: conflito e situações de crise, relações, comunicação, consensualidade, mecanismos adequados de resolução de conflitos, processo, imparcialidade, gestão e administração, negociação, etc.

O objetivo é habilitar o estudante a atuar na gestão / administração de conflitos, dotando de raciocínio e processo estratégico no endereçamento da controvérsia e sua solução, assim como conferindo-lhe noções e ferramentas úteis para sua atuação profissional, seja como mediador ou ainda outro participante do processo de mediação, v.g. advogado, profissionais com habilitação técnica, inclusive como protagonista em negociações estratégicas e complexas.

As técnicas / ferramentas estudadas ao longo do curso permitem utilização não apenas no contexto da mediação, mas amplamente.

A opção pela resolução dos conflitos através das Soluções Alternativas de Conflito (ADR – Alternative Dispute Resolution) vem crescendo exponencialmente em nosso país desde o advento da lei de arbitragem em 1996 (Lei 9.307/96) e da lei de mediação (Lei 13.140/2015) sem mencionarmos diplomas legais de setores específicos e os decretos que estão surgindo para a regulamentação da arbitragem com a administração pública direta. Os usuários dos serviços do Poder Judiciário ganham cada vez mais consciência, através principalmente da orientação de seus patronos e da divulgação da cultura das ADR realizada por entidades e especialistas da área, de que, por vezes, a mediação, a arbitragem, os dispute boards, entre outros são o melhor caminho a seguir. O Poder Judiciário possui, de acordo com o relatório Judiciário em Números de 2018, 80,1 milhões de processos em trâmite e, apenas em 2017, foram 29,1 milhões de novos processos. Tal fato dificulta o respeito ao prazo razoável do processo e, portanto, a prestação jurisdicional eficiente. A arbitragem, portanto, está cada vez mais em voga nos negócios jurídicos de alto valor por algumas razões: eficiência no procedimento, qualificação e especialidade dos árbitros e mediadores, confidencialidade e vantagem econômica.

Nesse sentido, a disciplina propõe oferecer instrumental prático, acadêmico (doutrinário) e jurisprudencial para um entendimento da arbitragem nacional e internacional, seus institutos, áreas de aplicação e utilização da tecnologia através das Online Dispute Resolution (ODR). Pretende também realizar um comparativo, de forma transversal, com o instituto e sua aplicação nos EUA. Serão utilizados prioritariamente artigos científicos de periódicos de relevância na temática e manuais nacionais.

A ideia primitiva de acesso à justiça, assim considerada a noção de que é direito fundamental de todo cidadão que se sente lesado ou ameaçado de lesão ajuizar uma ação, submetendo seu pleito ao Judiciário revela-se, há tempos, ultrapassada. O grande número de demandas que chegam ao Judiciário e o limitado número de magistrados aptos a resolver essas situações desencadeou o que se costuma denominar de crise numérica dos processos. O movimento de ondas renovatórias de acesso à justiça buscou, em sua essência, imprimir celeridade à prolação de decisões judiciais, ainda regidas pela dinâmica do all or nothing.

Não obstante a passagem do tempo tenha contribuído para criar mecanismos capazes de minimizar a morosidade judicial, a complexidade e o dinamismo das relações sociais acabou por evidenciar o fracasso do modelo tradicional de jurisdição, tipicamente regido pela beligerância e caracterizado pela quase inexistência de espaço para diálogo entre as partes. Em um mundo globalizado, revela-se utópica a pretensão de que magistrados, de forma exclusiva e solitária imponham soluções a conflitos variados. O sucesso na composição de litígios depende, cada vez mais, da participação ativa daqueles que nessas demandas estão envolvidos e é nessa busca dialógica por soluções que julgadores precisam investir, cabendo-lhes, então, instituir processos participativos nos quais autores e réus não tenham suas funções limitadas à apresentação de provas mas, para muito além disso, possam participar, significativamente, do atingimento da melhor solução para o caso posto em tela.

Se é verdade que a jurisdição passa por profundas alterações a partir da década de 70, quando a globalização se intensifica, em razão da necessidade de se conferir maior celeridade à prestação da tutela jurisdicional, é igualmente verdadeiro que a sociedade desperta, nesse mesmo período, para a necessidade de perseguir meios alternativos de solução de conflitos que sejam capazes de promover, extrajudicialmente, a eficaz solução de controvérsias, com a mesma segurança e rapidez superior àquela que caracteriza a tomada de decisões pelos magistrados. Mais do que alterações legais, ocorre significativa mudança de mentalidade naqueles que operam o direito que acaba por fazer da conciliação e da negociação, quer sejam elas do tipo judiciais ou extrajudiciais, mecanismos determinantes para a promoção da justiça e da paz social.

Se é verdadeiro que outrora a ideia de justiça, de maneira bipolarizada, presumia a existência de um ganhador e de um perdedor, hodiernamente o que se entende por busca de justiça envolve, tanto quanto possível, o alcance de soluções que se revelem úteis e adequadas às necessidades de cada uma das partes e ajustadas às peculiaridades de cada controvérsia. A busca do consenso e de decisões negociadas revela-se como objetivo primordial no Estado Democrático de Direito em que vivemos e a compreensão das técnicas que envolvem a conciliação e a negociação capazes de perpetuar a paz social é tão necessária aos que operam o Direito quanto o domínio dos próprios instrumentos legais que as preveem e autorizam.

A disciplina Diplomacia Corporativa e Prevenção de Conflitos está dividida em sete unidades:

  • (1) introdução,
  • (2) gestão de atores,
  • (3) atores na Diplomacia Corporativa,
  • (4) diplomacia empresarial na prática,
  • (5) orientações para prevenção de conflitos,
  • (6) planejamento e organização da Diplomacia Corporativa, e
  • (7) estudos de caso.

A disciplina, no contexto da diplomacia, estuda os conflitos, sua resolução e sua prevenção. Aponta a via negociada – e de cooperação e parceria – da prevenção de conflitos como mais ética, sustentável e lucrativa para a empresa.

Diplomacia Corporativa é o conjunto de conhecimentos e práticas que envolvem as relações de uma empresa com os atores de seu mercado. Estes atores – ou públicos ou partes interessadas (stakeholders em inglês) – são acionistas, funcionários, clientes, fornecedores, governos, concorrentes, entre outros. Ao se ocupar da relação da empresa com estes atores, a Diplomacia Corporativa requer conhecimentos multidisciplinares das áreas do Direito, Administração, Economia, Política e Relações Internacionais, entre outras.

Diante do crescente protagonismo das corporações empresariais no cenário mundial, a Diplomacia Corporativa tem se mostrado uma área de conhecimento importante para as empresas e com demanda também crescente por profissionais qualificados. Mostra-se, cada vez mais, como uma disciplina muito importante para profissionais que atuam em diversas áreas, como Direito e Administração.

Risco e Compliance
(completar 4 dentre as seguintes):

O ambiente corporativo não pode mais prescindir de um bom programa de governança corporativa, assim como não se admite que as corporações negligenciam a implementação de programas de integridade. Os escândalos de corrupção, suborno e as inúmeras práticas anticoncorrenciais evidenciaram que os agentes do mercado devem se comprometer com padrões de atuação ética e proba para a maximização do bem estar de todos.

O movimento global de transparência e integridade das instituições públicas e privadas impõe que o profissional esteja atento e capacitado para compreender o fenômeno, de modo a atuar de forma assertiva nos desafios atuais. Exige-se que o profissional conheça os grandes desafios das instituições e saiba conduzi-las através de estratégias de boa governança e com práticas de integridade que já são observadas nas mais avançadas sociedades modernas.

Adotar política de governança corporativa e programa de integridade não pode ser entendido como uma mera tendência ou moda do mundo corporativo, senão um imperativo jurídico e ético que todas as instituições (públicas e privadas) devem observar.

No intuito de promover a exata compreensão do fenômeno, o curso foi estruturado em nove unidades, de forma que o aluno terá contato com os principais temas relacionados à Compliance e Governança Corporativa:
• Conceituando Governança Corporativa e Compliance
• Origens do Compliance
• Modelos e Padrões de Programas de Integridade
• Legislação Anticorrupção e Antissuborno
• Governança Corporativa
• Compliance Tributário
• Whistleblowing Program
• Sistema de avaliação do Programa de Integridade
• Compliance e suas relações com o mercado.

Estudo da criminalidade do colarinho branco a partir de uma abordagem interdisciplinar (direito, economia e sociologia). Será usado como base teórico-metodológica a sociologia do colarinho branco de Edwin Sutherland, o institucionalismo de Douglass North e a análise econômica do crime, a partir dos quais serão estudados os temas jurídicos relacionados ao tema. O objetivo é dotar o aluno de capacidade analítica crítica e de contextualização histórica em relação às tendências do direito penal, o problema da responsabilidade empresarial, o papel da organização na sociedade, a questão da eficiência alocativa, externalidades e o surgimento histórico de uma nova moralidade.

A disciplina oferece uma experiência intensiva de planejamento e escrita de textos acadêmicos para publicação em periódicos, livros, séries e coletâneas. A ideia é organizar um conjunto de debates que possa não apenas instrumentalizar os discentes na produção escrita acadêmica, mas debater a importância estratégica desta via de comunicação no direito hoje, com foco na interface entre ciência e direito. Através de aulas, dinâmicas de interação entre alunos e metas com prazos definidos, os alunos terão ao final da disciplina um texto publicável em coletânea, que deverá atender os critérios de qualidade da Ambra.

A disciplina se dirige aos discentes que já possuem algum tipo de produção textual que desejem trabalhar em esquema de compartilhamento do processo e tutoria entre pares, exercitando a escrita responsável, o preparo para submissão de artigos e livros e a revisão entre pares. A disciplina não se propõe a orientar alunos, desenvolver projetos de pesquisa, mestrado e doutorado, nem a desenvolver capítulos de tese e dissertação em curso (trabalho inerente à relação orientador-orientando).

Ao longo da disciplina, contamos com palestras de profissionais do mercado de grande relevância na temática.

Governança corporativa é o sistema de alinhamento de interesses e de prevenção e resolução de conflitos entre os diversos atores envolvidos na gestão de uma empresa. Compreende uma estrutura de atores, legislação, regulamentação, melhores práticas, instituições e processos, estabelecendo regras e protocolos de relacionamento entre sócios, conselho de administração, gestores, órgão de fiscalização e controle e outras partes interessadas, os stakeholders.

Governança corporativa na perspectiva acadêmica, portanto, requer um conhecimento multidisciplinar de áreas como direito, administração, contabilidade, comunicação, ciências políticas, entre outras. Na administração, requer conhecimentos de gestão estratégica, finanças, marketing e vendas, gestão de pessoas.

Considerando esta amplitude de conhecimentos necessários, a disciplina de governança corporativa apresenta definições e princípios de governança, sua legislação específica com ênfase em Estados Unidos e Brasil, os principais atores da governança, seus direitos e responsabilidades, instrumentos como códigos de melhores práticas, orientações de conduta ética e a diplomacia corporativa no relacionamento entre as partes. O comportamento das partes envolvidas na governança corporativa é analisado sob as perspectivas legal, estratégica e ética buscando orientar o(a) aluno(a) nas relações da empresa. A disciplina concluí analisando a globalização financeira de empresas sob a ótica da governança corporativa e tendências atuais.

A atuação de auditores, controladores, corregedores e administradores deve ocorrer em consonância com o planejamento estratégico institucional em um contexto de interdisciplinaridade e intersetorialidade, de forma a contribuir com uma eficiente gestão, reforçar a cultura de prevenção e promover tanto o crescimento econômico quanto o desenvolvimento.

A elaboração de um planejamento estratégico é fundamental para a sobrevivência de uma empresa e para o sucesso de uma política pública. Qualquer profissional que não planeje, arrisca-se a tornar-se um bombeiro permanente, responsável por apagar os incêndios diários, mas incapaz de prevenir sua ocorrência ou de vislumbrar caminhos menos turbulentos.

Esta disciplina não pretende formar auditores, controladores ou corregedores, mas contribuir para a formação de um executivo estratégico, capaz de tanto no setor público quanto no setor privado desenvolver e liderar mudanças baseadas na sua visão de futuro.

Para atingir esse fim, a disciplina se propõe a trilhar os principais aspectos do planejamento estratégico, abordando de forma sistêmica os elementos fundantes da auditoria e da controladoria e a retroalimentação desses sistemas dentro da organização, pressupondo que as fraudes e os atos de corrupção dificilmente acabarão, mas podem e devem ser dirimidos. Se como dizia Peter Drucker a “cultura come a estratégia no café da manhã”, temos que combinar ambas no desjejum.

A disciplina encontra-se organizada em sete unidades, de forma que o discente terá contato com os principais temas relacionados à interação entre Planejamento Estratégico, Auditoria e Controladoria
• Planejamento Estratégico
• Missão, Objetivos e Estratégias
• Controladoria
• Controles Internos
• Governança Corporativa & Disclosure
• Controles Externos
• Auditoria

US Corporate Contracts
*aulas somente em inglês
(completar 4 dentre as seguintes):

This graduate course examines the USA, Florida, and Brazilian systems of consumer protection and overarching protections of consumer law. The course content includes the essential elements of consumer protection law, patents, law and technology, truth in advertising, and privacy of the consumer.

Cyber regulation is the study of electronic procedures, unique contract issues and protection and privacy laws within the digital world. The US Cyber Space is accessible from Brazil, and if a corporation is willing to be a business partner with the Brazilian government, it should understand some implications in taxes, criminal law, and contracts with Brazilian people and corporations.

This graduate course examines the origin of corporate entities, sources of corporate law, requirements for starting a business, public registration, overall obligations for all business owners, auxiliary agents of an entrepreneur, corporate establishment, intellectual property. This course also explores classification of corporate entities, types of corporate partnerships, limited liability company, and corporations.

This graduate course examines the formation, nullification and dissolution of contracts and the classifications of contracts. A focus on the rule “the enhancement follows the principal” is examined in relation to goods and exchange of public and private goods. Exceptions including proof, denials and subsequent actions for damages and liquidation under the terms and conditions of the contract are examined.

Workshops presenciais
em Orlando

Durante o mestrado, você terá a opção de
participar de workshops presenciais em Orlando.

Os workshops são opcionais, contratados separadamente e
possuem duração de 1 a 2 semanas.

Nosso compromisso de
excelência com você

Turmas pequenas com acompanhamento constante.

Professores de excelência que conhecerão você pelo nome.

Mestrandos comprometidos com networking relevante.

Publicações de sua autoria para seu destaque no mundo jurídico.

Altíssimo desenvolvimento intelectual para seu destaque profissional.

Primeiro mês de experiência sem risco financeiro.

Ao longo do mestrado
você contará com

120

120 encontros ao vivo
com discussões aprofundadas.

400

Mais de 400
aulas gravadas.

1 a 3 capítulos de
livro de sua autoria.

10

10 debates de casos ou apresentações orais.

1 dissertação
de mestrado.

Corpo docente
preparado e dedicado.

Título de mestre americano: Master of Science in Legal Studies

Saiba mais

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Depoimento

“… a Ambra adota um padrão de aulas gravadas e encontros ao vivo com os alunos e professor. É bastante puxado, nós fazemos módulos de um trimestre e o corpo docente é excelente.”

Marcus Magalhães (juiz de direito e mestrando na Ambra).

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Bate-papo com mestranda

“A qualidade do curso é espetacular. O fato de ser online com esse nível de excelência me surpreendeu e o curso subiu no meu critério de avaliação.”

Karen Stummer (advogada e mestranda na Ambra).

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Defesa de dissertação

Assista a uma defesa pública de dissertação de mestrado na Ambra University.

Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DADOS PESSOAIS

Mestrando: Marcus Abreu de Magalhães (juiz de direito e mestre pela Ambra University).

Banca examinadora:
– Prof. Dr. Fernando Boarato Meneguin (Orientador)
– Prof. Dr. Tiago Ivo Odon (Ambra – USA)
– Prof. Dr. Leonardo Rabelo (UVA – Brasil)
– Prof. Dr. Luiz Paulo Germano (FARGS – Brasil)

Deseja saber ainda mais?

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“Com a Ambra, os professores são joviais. Eles vibram com os alunos. E o que gosto muito é que eles são críticos, mas é uma crítica que é bem recebida, pois há um carinho junto com a crítica. Quando você recebe aqui, você sabe que está aprendendo mais.”

Carlo Barbieri (empresário e mestrando na Ambra).

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“Quando você faz um mestrado no nível do da Ambra, você abre um leque de coisas que você sequer sabia que existiam … Não é um mestrado qualquer, é o mestrado da Ambra.”

Lúcia Ramalho (magistrada e mestranda na Ambra).

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“Eu por já conhecer a Ambra, fez com que eu ficasse mais fascinado ainda em poder fazer o mestrado. E não está sendo diferente. O que nós já presenciamos no mestrado, a qualidade é ímpar. Os professores são muito bem preparados.”

Elizandro Natal Brollo (graduado em direito brasileiro pela Ambra e hoje é mestrando em Ciências Jurídicas também na Ambra).

CAP Method®

O método de ensino que está
revolucionando o ensino americano!

Para conseguir levar todos os benefícios do conhecimento acadêmico para a sua formação profissional, a nossa metodologia está fundamentada em três pilares: o desenvolvimento de competências (Competences), a avaliação formativa (Formative Assessment) e a prática deliberada (Deliberate Practice).

O CAP Method® é o método de ensino desenvolvido pela Ambra, que busca a excelência do processo de ensino e aprendizagem tanto para o ensino digital, como para o ensino presencial.

Essa metodologia é registrada junto ao United States Patent and Trademark Office.

Dúvidas frequentes

Clique em qualquer botão “Tenho Interesse” desta página e preencha o formulário. Alternativamente, entre em contato por telefone, Whatsapp ou email seguindo as informações de contato disponíveis no rodapé desta página.

O curso é de mestrado acadêmico (stricto sensu).

Os egressos do curso recebem o título (degree) americano de Master of Science in Legal Studies emitido pela Ambra University.

É necessário ter concluído curso de bacharelado em direito.

Caso seu diploma de bacharelado seja dos Estados Unidos, Brasil, Canadá, Austrália, Nova Zelânia, Portugal, Angola, Moçambique ou Inglaterra, não haverá necessidade de realizar análise de equivalência para muitas das instituições de ensino (a depender da avaliação de sua documentação pela Ambra). Para diplomas de outros países, você deve obter um relatório de equivalência ao bacharelado americano por alguma agência membro da National Association of Credential Evaluation Services – NACES. Para tal, você deve entrar em contato diretamente com a agência escolhida e verificar quais seriam os procedimentos e taxas para a análise de sua documentação.

Não. A Ambra não aceita transferência de créditos para cursos de mestrado.

Não. Embora o aceite de créditos seja critério da instituição que os recebe, o aluno desse curso não deve ter expectativa de iniciar o curso de mestrado na Ambra para concluir em outra instituição de ensino.

A dedicação média necessária é de 15 horas por semana ao longo de 40 semanas no ano.

Sim, o Mestrado é realizado 100% online.

Não. Significa um curso realizado pela internet utilizando o CAP Method®, no qual cada aluno recebe assistência individualizada de um professor altamente qualificado, em processo semelhante ao coaching, que usa a avaliação formativa e prática deliberada para que cada aluno atinja o objetivo definido em cada disciplina, bem com os objetivos do curso escolhido.

É parte necessária para a conclusão do curso, juntamente com outros requisitos, a produção de uma dissertação de mestrado que passa por qualificação e banca final de avaliação. Cada mestrando recebe contato individualizado de um orientador para produzir sua dissertação.

Sim.
Todos os alunos tem a oportunidade de escrever e publicar artigos em parceria com os professores ao longo do mestrado.

Não.
O candidato não precisa realizar nenhum contato com os professores durante a seleção.
A seleção é feita por comissão específica e cada aluno terá um momento específico ao longo do curso para conhecer e escolher seu orientador de mestrado.

Não, você não terá vantagem na seleção por conhecer ou ter sido aluno de um dos professores.
A seleção é feita baseada em informações e percepções ao longo do processo seletivo por comissão específica e não pelo corpo docente em sua totalidade.

Você terá que nos enviar cópias digitalizadas dos seguintes documentos: – Documento oficial de identificação com foto (ex: passaporte, driver license, ou CNH). – Frente e verso do diploma de bacharelado. – Histórico escolar oficial do curso de bacharelado (com assinatura/carimbo da instituição de origem emissora). – Comprovante de residência – Resumo do currículo vitae (formato PDF ou Word). – memorial (essay) – modelo fornecido pela Ambra. Digitalizações devem seguir os padrões explicados neste link.

É um documento a ser escrito pelo candidato e que será avaliado como parte do processo seletivo. O memorial deverá obedecer algumas diretrizes e responder questionamentos associando sua formação, atuação profissional e projetos futuros com a realização do mestrado acadêmico na Ambra. O candidato inscrito receberá instruções de como fazer o envio do documento após o pagamento da taxa de inscrição.

Sim. Desde que você tenha concluído com sucesso no mínimo 1 disciplina. O tempo máximo de trancamento é de até 9 meses consecutivos.

O prazo máximo para conclusão do curso é de 5 anos da data do ingresso, incluindo eventuais interrupções e trancamentos.

Os pagamentos são feitos por cartão de crédito americano, cartão de crédito habilitado para uso internacional ou remessa de dinheiro para os EUA (é possível fazer remessas via boleto ou transferência bancária).

Temos opções de financiamento que ampliam a quantidade de parcelas reduzindo o valor mensal, conforme opções de investimento listadas nesta página

Sim, temos a opção de matrícula como aluno não-regular de mestrado em algumas disciplinas específicas.

O idioma principal é o português e todas as avaliações são feitas em português, com exceção da área de concentração em US Corporate Contracts, que é ministrada integralmente em inglês.

É necessário que você tenha condições de compreender textos em inglês. Ao longo do curso você terá leituras complementares de textos em inglês e você deve encontrar uma forma direta ou indireta para compreender textos escritos em inglês.

Não.
A Ambra University é uma universidade americana, sediada em Orlando (EUA) e credenciada pelo FL-DOE – Florida Department of Education (registro CIE#4001). Entenda porque a Ambra ensina em português.

Os critérios para contratação sempre dependem de cada empregador. No caso de atuação docente, isso ficará a critério da instituição contratante. Ao concluir o curso, o egresso recebe o título de Master of Science in Legal Studies emitido pela Ambra University, que é credenciada pelo Florida Department of Education (CIE#4001). Se sua intenção é atuar como professor em alguma instituição, você deve consultá-la de antemão e verificar se esse título lhe ajudará a ser contratado.

A única sede da Ambra University está em Orlando (EUA) e a Ambra é credenciada pelo Florida Department of Education (FL-DOE) com registro CIE-4001. Saiba mais sobre o credenciamento de universidades da Florida.

O termo em inglês que equivale ao credenciamento de uma instituição de ensino superior pelo governo é “license”. Os atos de credenciamento de instituições de ensino privadas sediadas na Flórida são feitos pela Commission for Independent Education – Florida Department of Education. O número do credenciamento da Ambra é o registro CIE-4001 (License CIE-4001) junto ao FL-DOE. Saiba mais sobre o credenciamento de universidades da Florida.

O FL-DOE disponibiliza uma lista de instituições de ensino privadas no seguinte link: http://links.portalambra.com/fl-doe-lista-instituicoes. Lá você poderá encontrar a Ambra University listada como uma das universidades credenciadas. Saiba mais sobre o credenciamento de universidades da Florida.

O FL-DOE disponibiliza o seguinte link para listar os cursos aprovados da Ambra: http://links.portalambra.com/fl-doe-ambra-lista-de-cursos

Sim.
A Ambra University é uma instituição de ensino superior regulada nos Estados Unidos da América. Cada um dos cursos superiores ofertados foi individualmente avaliado e aprovado pelo Florida Department of Education (Registro CIE-4001) para garantir sua qualidade. Saiba mais sobre o credenciamento de universidades da Florida.

As instituições de ensino sediadas nos EUA e, principalmente, no estado da Flórida sofrem constante inspeção proativa do Florida Department of Education (FL-DOE) para garantir a qualidade dos cursos ofertados. O FL-DOE faz inspeção física anual em instituições de sua jurisdição.

Anualmente, a Ambra University e demais instituições sediadas na Flórida são inspecionados pelo FL-DOE para atestar cumprimento dos seguintes critérios: nome, propósito, organização administrativa, programas educacionais e currículo, práticas de recrutamento e admissões, finanças, corpo docente, biblioteca, recurso de ensino, sistemas de informação, instalações físicas, serviços disponíveis aos alunos, publicações de marketing e propaganda e informações aos alunos.

Para fazer parte do corpo docente na Ambra, os candidatos devem passar pelo seguinte processo seletivo docente.

Sim, você pode visitar a sede da Ambra em qualquer dia útil das 9h00 às 17h00 (atenção, enquanto houver restrições devido à pandemia, é necessário realizar agendamento prévio para fazer uma visita). A Ambra University está sediada na 37 N. Orange Ave., suite 500, Orlando, FL 32801 (USA) em Downtown Orlando.
Nossa universidade é uma instituição da era da informação e usamos a internet para trabalhar tendo espaço físico suficiente para as atividades que necessitam ser realizadas on-site e, por padrão, os colaboradores da Ambra trabalham com flexibilidade de local usando a internet. A maioria dos professores e profissionais atua remotamente.

Não. A Ambra ainda não se candidatou à acreditação.

Não.
A acreditação nos EUA é opcional e realizada por associações privadas independentes. O credenciamento, que é realizado pelo governo, é o único requisito legal para a emissão de diplomas americanos.

A acreditação é um passo voluntário muito importante para a universidade que atesta a qualidade do curso por uma agência não-governamental externa independente, facilita a transferência de créditos entre instituições acreditadas pela mesma agência e permite o acesso ao financiamento estudantil federal americano (Title IV).

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