O que é a Análise Econômica do Direito – AED. Realismo Jurídico. Perspectivas Positiva e Normativa. Exemplo de aplicação da AED. Incentivos

O papel das instituições no desenvolvimento econômico. Escassez, sistema econômico, instituições e organizações. Mudança institucional e path dependence. Problema da Lógica de Ação Coletiva

Conceitos econômicos fundamentais. Utilidade. Maximização. Eficiência. Custo de oportunidade. Escolha social. Bem-estar social. Teorema da Impossibilidade de Arrow. Falhas de mercado. Falhas de governo.

Teoria dos Jogos. Definição. Características. Comportamento estratégico. Representação dos jogos. Estratégias dominantes e dominadas. Jogos estáticos e sequenciais. Dilema do Prisioneiro. Equilíbrio de Nash.

O que é Legística. Legística material e formal. A importância da qualidade das normas. A metodologia da avaliação de impacto legislativo. Estudos de caso.

Situações envolvendo propriedade. Conceituação de propriedade. Teoria da barganha. Teorema de Coase. Custos de transação. Tragédia dos comuns.

O que é um contrato. Motivação para o contrato. Finalidades da teoria contratual. Lacunas racionais. Função social dos contratos.

Essência econômica da responsabilidade civil. Fundamentação jurídica. Tipos de responsabilidade civil. Modelo econômico. Minimização dos custos sociais de acidentes. Incentivos para precaução.

Diferenças entre o Direito Civil e o Penal do ponto de vista econômico. Criminoso racional. O objetivo econômico do Direito Penal. Crime racional. Meio ótimo de dissuasão.

Regulação e AED. Evolução da regulação econômica. Qualidade das normas regulatórias. Alternativas à regulação tradicional.